• Julia Franzon

Sinais de que seu imóvel está irregular

Atualizado: 28 de ago.

Saiba quais são os indícios de que você não é o proprietário registrado daquele imóvel.


 


 

Ter a casa própria é o sonho de diversos brasileiros, mas este paraíso pode se tornar um pesadelo caso seu imóvel não esteja dentro da regularidade.

Então, para que você não tenha dores de cabeça com esse assunto, é necessário que saiba quais são os fatores que definem se sua casa está ou não regular, quais são os prejuízos que você pode enfrentar caso não esteja e o que fazer para reverter essa situação.


Primeiramente, um imóvel regular significa que o mesmo possui uma matrícula (numeração que registra a existência jurídica daquela propriedade) com todas as informações atualizadas, desde as alterações no local, até dívidas, vendas e compras. Ou seja, caso algum desses dados esteja faltando, esse imóvel se encontra irregular.


E qual a importância de manter sua matrícula em dia? Um imóvel irregular pode acarretar em diversos e diferentes problemas, variando de acordo com os dados que estão em falta, mas, no geral, algumas das maiores dificuldades são: transferir aquela propriedade para outra pessoa, não ser o dono oficial e registrado, além de receber notificações e, até mesmo, multas da prefeitura.


Quer saber mais sobre esse assunto? Então, confira abaixo os sinais de que seu imóvel está irregular.



1. AUSÊNCIA DE MATRÍCULA


É essencial que você tenha esse documento em mãos, mesmo que seja o documento mais antigo entregue pelo proprietário anterior.


Caso não o tenha, a probabilidade de haver irregularidade nesta propriedade é alta. Portanto, verifique se você possui a mesma e se está aberta, ou seja, em vigor na Prefeitura.



2. REGISTRO DE PROPRIETÁRIO


Existem muitos casos de pessoas que possuem o documento da matrícula consigo, porém, quando analisado o modelo que consta no cartório, o nome do proprietário oficial não é o daquele que convive no local e possui a matrícula - desatualizada.


Para saber se você está registrado como proprietário do imóvel, confira o nome que consta em frente ao termo “Adquirente” na certidão de matrícula atualizada que o Cartório de sua cidade possui.



3. FALTA DE HABITE-SE


Este documento se trata de uma declaração que a Prefeitura emite para comprovar a compra de uma propriedade. O mesmo confirma que todos os processos previstos no projeto foram realizados de acordo com o que foi aprovado.


 

Agora que você já sabe o que pode levar um imóvel a estar irregular e tem a posse de um local com alguma das características apresentadas, ou acredita que possa haver irregularidade em algum dos lugares que têm posse, entre em contato conosco.


Nós da VIA Jr temos conhecimento na área da produção de projetos que auxiliam no processo de regularização de imóveis, além de outros projetos que você pode conferir no nosso site!


 

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Fonte e referências:


- https://viniciusgomesbarros.jusbrasil.com.br

- https://www.foregon.com

- https://jus.com.br



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